Para lembrar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorados neste domingo, a Secretaria Municipal de Assistência Social está promovendo a Campanha "Não dê esmolas!". Ontem, hoje e amanhã, equipes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) realizam um pedágio educativo com apresentações cênicas e performances circenses de palhaços e malabares, além da distribuição de material informativo.
A ação será realizada em locais de maior concentração de pessoas e incidência de exploração do trabalho infantil. Ontem, as equipes estiveram no distrito de Brás Cubas, no cruzamento de ruas e avenidas, e na região central. Hoje, a campanha acontece no centro, no semáforo de pedestres da rua José Bonifácio, no Largo do Rosário, no calçadão das ruas Dr. Paulo Frontin e Dr. Deodato Wertheimer e também no cruzamento próximo ao Mogi Shopping. Amanhã, o trabalho será no Mercado do Produtor, no bairro do Mogilar.
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é uma data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil.
No Brasil, o dia 12 de junho foi adotado como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, através da lei nº 11.542/2007.
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil tem como objetivo promover o direito de todas as crianças serem protegidas da exploração infantil e de outras violações dos seus direitos humanos, assim como combater todos os tipos de trabalho infantil.
Trabalho infantil é todo trabalho, remunerado ou não, realizado por crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos.
