A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizará amanhã, às 19 horas, na Escola de Governo e Gestão (rua Antenor Leite da Cunha, 55, no bairro Nova Mogilar), uma Audiência Pública de Mobilização para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana. O PDUI é uma espécie de plano diretor estratégico elaborado para toda a Região Metropolitana, que será construído de forma participativa com o objetivo de organizar e disciplinar seu processo de desenvolvimento. O evento desta quinta é aberto ao público e contará com a presença de técnicos de áreas relacionadas ao tema.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, explica que o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089, de janeiro de 2015) determinou que todas as regiões metropolitanas do país aprovem seus PDUIs até o início de 2018. No caso da Região Metropolitana de São Paulo, o trabalho de elaboração do plano envolve o Governo do Estado, representado pela Emplasa, e as prefeituras dos 39 municípios que integram a região, consórcios como o Condemat e representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

“Já realizamos uma apresentação no dia 14 de março, no Theatro Vasques, que foi uma reunião técnica de trabalho que contou com prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), além do membro da Comissão Técnica do PDUI e diretor de Planejamento da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Fernando Chucre”, recorda-se Chavedar.

Dentro do processo de construção do PDUI, as audiências públicas são fundamentais pois, por meio delas, a sociedade pode ser ouvida e se manifestar sobre assuntos de seu interesse. Na prática, o plano definirá projetos e ações que privilegiem as potencialidades e características de cada município e que sejam capazes de impulsionar e estruturar as o desenvolvimento metropolitano sustentável - garantindo a competitividade econômica, reduzindo as desigualdades e melhorando as condições de vida da população.