Entre 2009 e o ano passado, o programa Cidade Legal, que tem por objetivo implementar e desburocratizar ações e processos de regularização fundiárias de núcleos habitacionais no Estado de São Paulo, investiu R$7.571.506,00 no Alto Tietê, beneficiando mais de 11 mil famílias.
Os dados foram apresentados ontem pelo presidente do programa Cidade Legal, Renato Goes, durante o 1º Seminário de Habitação, promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), realizado em Mogi das Cruzes.
De acordo com o balanço, o maior investimento foi realizado em Itaquaquecetuba, sendo R$1.547.584,60 ao todo. Na sequencia aparece Mogi das Cruzes, com um total de R$ 1.446.996,03 investidos, e Ferraz de Vasconcelos com R$ 1.025.698,41.
Já o menor investimento foi registrado por Salesópolis (R$ 280.901,29). O valor é um pouco menor que o designado a Biritiba Mirim, que foi de R$ 293.630,62 (veja no quadro abaixo).
Ainda segundo o levantamento, ao longo dos seis anos, 614 núcleos irregulares da região foram conveniados ao programa habitacional. Nestas áreas vivem 116.005 famílias, o que corresponde a um total de 469.020 pessoas.
Deste total, 41 núcleos já passaram pela anuência do programa, abrangendo 43.772, totalizando 11.002 famílias beneficiadas.
Durante o evento, Goes ressaltou a adesão das cidades que compõem o Condemat ao programa. "Estou presidindo o programa há um ano e essa foi uma das regiões que mais visitei porque os municípios realmente procuram, cobram, participam e estão interessados. Então acho que aqui no Alto Tietê o casamento é perfeito entre Estado, o consórcio e os municípios como um todo. Só para se ter uma ideia, dos 11 municípios, apenas Guarulhos não é conveniado", disse.
Além disso, destacou que apesar dos avanços ainda há muito a ser feito. "Temos muito trabalho pela frente. A questão da regularização fundiária é muito maior que o déficit habitacional de nosso Estado e de todo o Brasil. E eu, na condição de presidente do programa Cidade Legal, tenho buscado cada vez mais alertar tanto o nosso executivo maior quanto o legislativo, para essa necessidade", concluiu.
Estado
Ao longo do mesmo período, 540 municípios se cadastraram no programa Cidade Legal em todo o Estado de São Paulo. Juntos, eles apresentaram 13.492 núcleos em situação irregular, o que corresponde a 2.708.506 lotes e abrange a uma população de 10.834.024 moradores.
Já o investimento total realizado pelo programa ficou em R$157.693.227,00.