O início dos serviços de desassoreamento do rio Tietê, no trecho compreendido entre o córrego Três Pontes, no limite entre São Paulo com Itaquaquecetuba, e o córrego Ipiranga, em Mogi das Cruzes, segue sem data definida. Isso porque ainda está em andamento o processo de licenciamento ambiental.
Segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) neste momento a autarquia aguarda apenas a liberação da Licença Ambiental de Instalação (LI), pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulop (Cetesb).
A obra de desassoreamento do Rio Tietê é uma das intervenções mais aguardadas pela região. Sua realização tem objetivo reduzir os riscos de inundações, beneficiando Itaquá, Mogi, Poá e Suzano. Ao todo serão investidos
R$ 37,3 milhões.
A ordem de serviço para o início dos trabalhos foi assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em agosto de 2015, No entanto, desde o período, o início das intervenções vem se arrastando.
Durante a execução dos serviços ao longo deste trecho, está prevista a remoção de aproximadamente 440 mil metros cúbicos de sedimentos, tais como areia, argila, materiais não inertes, além de lixo, depositados no fundo do canal.
Já a Cetesb esclareceu que nos processos de licenciamento ambiental estão previstos três tipos de licenças: Prévia, Instalação e de Operação. "A Licença Prévia (LP) atesta a viabilidade do empreendimento e estabelece as exigências a serem cumpridas para a emissão da LI. A Licença de Operação (LO) é emitida quando as exigências da LP e da LI forem cumpridas e o empreendimento está em condições de operar", explicou.
Além disso, afirmou não haver nenhuma irregularidade no processo de licenciamento das obras de desassoreamento em questão. No entanto, informou que o Daee solicitou a LI no último dia 15 de junho, "portanto ainda não há previsão sobre a data de emissão?", concluiu. (S.L.)