O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) pedirá o ressarcimento do atendimento prestado na rede municipal de saúde aos pacientes de convênios médicos. De acordo com o presidente da entidade, prefeito Marco Bertaiolli (PSD), apenas Mogi das Cruzes conta com R$ 13.676 milhões depositados no Fundo Nacional da Saúde, ligado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nos últimos 15 anos. Agora, o Condemat pedirá o extrato dos valores que pertencem aos 11 municípios que formam o consórcio.
Durante a reunião do Condemat realizada ontem, em Salesópolis, Bertaiolli esclareceu que o consórcio pedirá o resgate do dinheiro, que foi depositado no fundo, nos últimos 15 anos. Ele acrescentou que a medida não foi tomada antes, pois precisava da autorização dos outros municípios. "Faremos uma cobrança administrativa em nome do Condemat, mas se ela não funcionar, chegamos a deliberar até a possibilidade extrema de entrar com uma cobrança judicial. Todos os municípios precisam de dinheiro para a saúde", destacou.
O prefeito informou que o trabalho realizado pelo secretário de Saúde de Mogi, Marcello Cusatis, é pioneiro. "Entendemos que esse repasse é uma questão puramente administrativa. Uma coisa interessante que o Cusatis levantou é que quando fazemos, por exemplo, uma hemodiálise em um paciente com convênio, o SUS (Sistema Único de Saúde) repassa R$ 600 para a Prefeitura, mas cobra R$ 1,2 mil do plano de saúde. Ele usa duas tabelas, uma para pagar a Prefeitura e outra para cobrar os convênios", ressaltou.
Em Mogi, foram necessários 15 dias para que fosse enviado o extrato do valor depositado no fundo. Bertaiolli explicou que é a própria ANS que identifica os atendimentos que foram prestados aos pacientes, que possuem planos de saúde. O cruzamento de informações é feito por meio do número do CPF. Depois de identificada a consulta ou exame realizado, a agência cobra os planos e o recurso é depositado no Fundo Nacional de Saúde, mas os municípios que gastaram dinheiro para prestar o serviço não são ressarcidos.
O presidente disse que a identificação dos pacientes de convênios depende do repasse correto de informações. A possibilidade de resgate dos valores foi elogiada pelos prefeitos que participaram da reunião. O prefeito de Salesópolis, Benedito Rafael da Silva (PSD), disse que o recurso seria usado na Santa Casa, que passa por uma situação complicada. Bertaiolli destacou que "saúde pública não é obra acabada e precisa de investimentos diários".
