Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos identificaram, na tarde de ontem, dois depósitos irregulares de materiais, sendo um de pneus e outro de lixo, ambos em Jundiapeba. Os pneus foram encontrados em um terreno na avenida José Antônio de Melo, por equipes que estavam no distrito para verificar o caso de pneus, que foi alvo de denúncia, na avenida Altino Arantes. Foram contabilizados 200 pneus e cerca de 20 toneladas de lixo.
No caso dos pneus, ontem eles foram recolhidos e levados ao Ecoponto do Jardim Armênia. Já o lixo será recolhido pelas equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a partir da próxima semana, em virtude da disponibilidade operacional das equipes, que estão atuando na limpeza do terreno da rua Carlos Barattino, ao lado da Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, de onde já foram retiradas, aliás, aproximadamente 250 toneladas de material.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes lembra que casos assim podem e devem ser denunciados por parte da população, pelo telefone 153, pois só havendo flagrante é possível aplicar as penalidades previstas em lei. "Por receio, os moradores acabam não denunciando, porém o ato de denunciar é fundamental para que possamos agir rápido", destaca o secretário municipal de Serviços Urbanos, Nilmar de Cássia Ferreira.
O ato de depositar, distribuir ou lançar lixo ou entulho em vias públicas está previsto na Lei Municipal 4.630/1997. As penalidades variam de acordo com o tipo de material descartado irregularmente. O mais comum é o entulho e resto de construção civil, cuja penalização é de 50 UFMs (R$ 7.605,00), porém o valor pode chegar até 200 UFMs (R$ 30.420,00), em se tratando de lixo industrial ou hospitalar.
