A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos vai contratar uma entidade para prestar serviços de acolhimento de crianças e adolescentes que estão em situação de risco pessoal, social e necessitam de medidas protetivas. Esse tipo de serviço já ocorre na cidade há 50 anos e, atualmente, 60 pessoas já são atendidas por uma organização. A prefeitura informou que o investimento para manter o atendimento é de R$ 60 mil mensais.
Ontem, a administração municipal publicou um edital informando sobre a seleção de organização, entidades ou associações sem fins lucrativos para a prestação dos serviços de proteção social especial de alta complexidade e acolhimento institucional para crianças e adolescentes, em termo de convênio. A vigência do contrato para a entidade escolhida será de um ano. A empresa conveniada será a responsável pela locação de um imóvel que abrigará as crianças e adolescentes encaminhados sob o Judiciário a medidas protetivas.
De acordo com o edital, a entidade selecionada deverá oferecer atendimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes com idades entre 0 e 17 anos, inclusive aqueles que são portadores de necessidades especiais. Essas pessoas devem estar em condições de medida de proteção e em situação de risco, em que as famílias ou responsáveis não tenham condições de manter os cuidados e proteção.
A unidade onde os pequenos serão acolhidos deve oferecer ambiente confortável e ter aspecto semelhante a uma casa. O atendimento oferecido deve ser personalizado, em pequenos grupos de 20 vagas e favorecer o convívio familiar e comunitário, segundo a publicação oficial. "O acolhimento será feito até que seja possível o retorno à família de origem", de acordo com o documento.
A Prefeitura de Ferraz informou que o motivo da nova contratação é o reordenamento do serviço de acolhimento para este público e que entidade que presta o serviço, atualmente, será substituída em dois locais onde o atendimento é executado.
