O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) conquistou, na quarta-feira passada, a Licença Ambiental Prévia da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para que as obras de desassoreamento do rio Tietê possam ser executadas no Alto Tietê. No entanto, ainda não existe um prazo para que as intervenções sejam iniciadas. De acordo com informações do Daee, a emissão da Licença Ambiental Prévia é um dos passos necessários para que as obras possam começar.
Por meio da assessoria de imprensa, o Daee informou que "algumas condicionantes foram propostas pela Cetesb para que as máquinas possam efetivamente entrar em campo", mas o órgão não respondeu quais foram essas questões.
O desassoreamento do rio Tietê é uma obra muito aguardada pelas cidades do Alto Tietê. Nos últimos anos ocorreram diversos entraves e atrasos no processo. Em agosto de 2015, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou a ordem de serviço para o início dos trabalhos. No entanto, desde o período, o início das intervenções vem se arrastando.
A obra de desassoreamento, que tem o objetivo de reduzir o risco de inundações do rio Tietê, no trecho entre Itaquaquecetuba e Mogi, contará com um investimento de R$ 37,3 milhões. Ao todo, serão desassoreados mais de 54,2 quilômetros do rio, no trecho acima de São Paulo.
O contrato firmado prevê que durante o trabalho de desassoreamento do rio Tietê, 343 mil de metros cúbicos de sedimentos (basicamente areia, argila e materiais não inertes) e lixo depositados no fundo do canal sejam retirados. Além de Itaquá e Mogi, o serviço beneficiará ainda as cidades de Poá e Suzano.
O trabalho terá início na foz do córrego Três Pontes, em Itaquá, e será concluído na foz do córrego Ipiranga, em Mogi.