A Prefeitura de Mogi das Cruzes gastou cerca de R$ 24 milhões com o atendimento de pessoas que possuem planos de saúde nos últimos oito anos. De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, o Chico Bezerra (PSB), a cidade não conseguirá recuperar esse valor.
A informação foi divulgada pelo vereador durante debate sobre a implantação de uma maternidade na modalidade Parceria Público-Privada (PPP) em Mogi. A prefeitura já havia divulgado que 30% dos atendimentos feitos na rede municipal são de pessoas com plano de saúde.
Bezerra esclareceu que o Ministério da Saúde cobra dos convênios o valor dos atendimentos feitos, mas que o dinheiro não é repassado para o município. O assunto veio à tona quando o vereador avaliou que a deficiência do atendimento dos planos de saúde leva os associados a buscarem o serviço público. Ele ressaltou que o fechamento de maternidades particulares em Mogi tem feito com que os conveniados procurem atendimento municipal, o que tem lotado a Santa Casa.
Para o presidente, a criação de uma maternidade no modelo de PPP ajudaria aliviar a Santa Casa e poderia fazer com que o hospital conquistasse mais recursos para investir em seus serviços. Para discutir o assunto, será realizada uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Marcello Cusatis, o provedor da Santa Casa, Reginaldo Abrão, e um representante do da única maternidade privada da cidade. O encontro deve ocorrer na próxima semana.
Segundo Bezerra, para que a cidade possa estabelecer uma PPP na área da saúde, é necessário que a Prefeitura de Mogi crie uma carta de intenções. A cidade já conta, desde 2014, com uma legislação que permite a criação dessas parcerias. O parlamentar destacou que esse trabalho seria uma saída para o problema de falta de maternidade em Mogi. O vereador, que também é médico da Santa Casa, reforçou que o número de partos tem crescido muito, e que no último plantão uma gestante chegou a dar a luz na sala de atendimento.
O presidente da Câmara, Mauro Araújo (PMDB) destacou que os planos de saúde serão cobrados para que façam investimentos em Mogi e chegou a dizer que se nada for feito "as gestantes darão a luz nos corredores dos hospitais particulares". O vereador Rubens Benedito Fernandes (PR) sugeriu que um consórcio regional fosse criado para implantar uma maternidade no Alto Tietê.
Igualdade Racial
Durante a sessão de ontem, o presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Fernando da Rosa, entregou um documento à Câmara Municipal com propostas sobre políticas públicas para o setor, como a implantação de uma Coordenadoria e Promoção da Igualdade Racial, a criação de uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a destinação de recursos, além de uma medida que possibilite intensificar o aprendizado sobre o tema nas escolas de Mogi.
