O presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, Mauro Araújo (PMDB) e outros vereadores vão solicitar ao prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) a retirada de pedido de urgência na votação do projeto de lei ordinária 75/2016, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo. Os vereadores acreditam que a Lei de Zoneamento é muito complexa e que demanda estudos detalhados.
Chico Bezerra (PSB) foi o primeiro a se manifestar. "Vamos analisar, chamar técnicos e adotar todas as medidas que forem necessárias. Podemos inclusive votar apenas no ano que vem, já com outra gestão. Estamos às vésperas das eleições, sendo criticados sem termos culpa, só porque recebemos um abaixo-assinado (sobre críticas de pedido de alguns moradores da Vila Oliveira, para expandir corredores comerciais no bairro)".
O presidente da Cãmara também se manifestou sobre o tema. "Ninguém sabe hoje qual é a Lei de Uso e Ocupação do Solo em vigor na nossa cidade. Na próxima sexta-feira haverá reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento. Será uma reunião técnica, exclusiva para os vereadores, para se começar a ter conhecimento".
Odete Sousa (PR) também opinou. "É um tema difícil, complexo, cheio de termos técnicos. Já andei dando uma olhada e estou cheia de dúvidas. Temos que fazer curso para interpretar aquilo. Acho que, de repente, deve haver necessidade de acontecer várias reuniões: semanais, quinzenais, para dar tempo de esclarecer as dúvidas".
Bibo Fernandes (PR) foi mais um a defender a votação com mais prazo. "Somos leigos e é algo difícil. Temos de ter uma equipe aqui desta Casa de Leis participando das reuniões de zoneamento. Até entender, é complicado. O projeto precisa ser reavaliado, independente do tempo, que sacrifica a gente. Zoneamento não se muda do dia para noite".
Iduigues Martins (PT) também comentou o assunto. "Atrás de um Plano Diretor, há grandes interesses econômicos e políticos. no zoneamento urbano. É oportuna uma discussão com calma. Quanto mais transparência e luz neste plano de zoneamento, melhor para a sociedade".
Cobrança Amigável
A Câmara Municipal aprovou ainda, na sessão ordinária de ontem, o projeto de lei 45/2016 de autoria do prefeito, que dispõe sobre o remanejamento do Departamento de Cobrança Amigável da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para a Secretaria Municipal de Finanças. A iniciativa da propositura atende pedido da Secretaria de Gabinete do prefeito.
Extensão
de ciclovia
O vereador Otto Rezende (PSD), suplente do vereador Antonio Lino (PSD), em licença médica, teve aprovada moção que solicita a extensão de ciclovia na avenida Pedro Romero, entre César de Souza e o Rodeio. Em 2014, a via passou por obras de recuperação numa extensão de dois quilômetros, quando o trajeto para bicicletas foi construído, beneficiando moradores do Jardim Maricá, Rodeio, Vila Suíssa e Mogilar. "Tendo em vista o sucesso da obra, moradores próximos ao local estão solicitando a extensão da ciclovia, até as proximidades do condomínio Residencial Bella Cittá, para maior aproveitamento e comodidade dos residentes do Jardim Maricá, Rodeio e adjacências", afirma o suplente no documento.
