A vereadora Odete Sousa (PR) vai cobrar um posicionamento do governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre a regulamentação da Lei Específica do Alto Tietê. O pedido será feito hoje, durante visita do tucano a Mogi das Cruzes para o lançamento oficial das obras na avenida Guilherme George, na Vila Industrial. A parlamentar ressaltou que a lei é muito aguardada pelos moradores de Mogi e das cidades da região.
Odete destacou que o prazo para regulamentação da lei se encerra na próxima semana. "A lei específica do Alto Tietê está em andamento. Ela foi aprovada em setembro do ano passado, na Assembleia Legislativa de São Paulo, e foi sancionada pelo governador no dia 2 de outubro. Ficou muito claro que, para ela entrar em vigor, era necessário o prazo de 180 dias. Ele está estourando na primeira semana de maio", informou.
A parlamentar afirmou que está acompanhando de perto a tramitação da legislação. "Sabemos que a lei saiu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, inclusive tivemos audiência com o secretário estadual. Depois passou pela Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, no mês passado. Agora, a legislação está no departamento jurídico da Casa Civil", detalhou.
Segundo a vereadora, com a nova lei, centenas de pessoas devem ser beneficiadas em Mogi. "Estamos ansiosos para que o governador definitivamente entregue esta lei para os dez municípios do Alto Tietê. Com isto, serão criadas condições para melhorar a vida de quem vive em área de proteção de mananciais", acrescentou. (L.N.)
