Em menos de uma semana, a Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, se reuniu novamente com o presidente do programa estadual de Regularização Fundiária "Cidade Legal", Renato Góes, para agilizar os processos referentes às regularizações de núcleos na cidade. O resultado do encontro que aconteceu em São Paulo, na última quarta-feira, foi positivo, uma vez que a administração municipal conseguiu a liberação do processo da Vila Eureka, que já estava em andamento.
Esta foi a segunda reunião em menos de uma semana, sendo a primeira ocorrida no último dia 12 por meio da Câmara Técnica de Habitação do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), e esta em São Paulo. "Este processo da Vila Eureka terá a finalização em convênio conjunto com os técnicos da cidade e do Estado", declarou o secretário municipal de Habitação, Osmar Schneider.
Também foram pauta do encontro outros núcleos, como Vila Turmalina e São José do Rio Preto II. A Secretaria de Habitação de Poá informou que a finalização da Vila Turmalina e sua liberação com a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA) estão programadas para os próximos dias.
Também foi discutido sobre a área conhecida como Raspadão e que está localizada na chamada zona rural do município, de acordo com o Plano Diretor da cidade, e a regularização da mesma está vinculada ao estudo do novo Plano Diretor e com Demarcação Urbanística.
Na reunião em São Paulo, os técnicos da pasta, Talita Mendes, Janaina Evelise, Edson Inoue, e Edson Patrocínio, representaram a administração.
Programa
O Programa "Cidade Legal" foi criado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.
Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação, através de um Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
