O prefeito de Suzano, Paulo Tokuzumi (PSDB), pretende arrecadar pelo menos R$ 38 milhões com a venda de 11 áreas públicas da cidade. Com a ajuda de uma manobra que impossibilitou aos vereadores da oposição tomarem conhecimento total do teor, o tucano conseguiu que o projeto de lei complementar que autoriza a comercialização fosse aprovado anteontem na Câmara. A medida polêmica rendeu muitas críticas, isso porque alguns parlamentares não concordam em vender o patrimônio público para pagar dívidas resultantes de uma possível má gestão do Orçamento.
A propositura informa que as áreas disponíveis para venda estão na rua Dr. Prudente de Moraes (que foi desapropriada pelo ex-prefeito Marcelo Candido para instalação do hospital federal, na Vila Amorim); avenida Corning (Jardim Lazzareschi); rua Antonio Mayer (Jardim Santo Antônio); rua Ignacio Garcia (Jardim Suzano); rua Ignacio Garcia esquina com a João Evangelista da Cunha (Parque do Colégio); Rua C com a Jeca Tatu (Jardim Cacique); rodovia Índio Tibiriçá (SP-31, distrito de Palmeiras); avenida Paulista (Jardim Monte Cristo); avenida Manoel Casanova (Jardim Carlos Cooper); rua vereador Sebastião Elias Carvalho (Jardim da Saúde); e rua Ouro (Monte Cristo).
Ainda segundo o documento, as áreas serão vendidas por meio de licitação, onde será aceita a maior proposta financeira. O valor da arrematação poderá ser parcelado em até dez vezes, mas neste caso o montante final definido terá acréscimo de 5%. A alienação, por sua vez, não poderá se dar por valor inferior a 70% da quantia determinada em avaliação feita pela prefeitura para esse fim.
O montante que a prefeitura deve arrecadar com a venda, bem como o valor de cada terreno, não são informados no projeto, assim como a destinação do valor. Segundo o vereador Cláudio Anzai (PSDB), a prefeitura prevê uma arrecadação de R$ 38 milhões que serão utilizados para pagamento de dívidas. "Eu mesmo não sou a favor de vender qualquer patrimônio, mas essa foi uma decisão emergencial do prefeito. É ruim, mas foi inevitável. A prefeitura não tem dinheiro hoje para cumprir seus compromissos".
Manobra
Conforme o Dat apurou, o projeto foi apresentado em regime de urgência na sessão de anteontem. De acordo com a cópia que a reportagem teve acesso, o documento foi recebido pelo presidente da Casa de Leis, Denis Cláudio da Silva (DEM), às 19h19.
Segundo Anzai, o envio de projetos em regime de urgência se trata de estratégia do prefeito. "Ele nos explicou o teor dos projeto semanas antes e afirmou que enviaria para a Câmara somente no dia da votação para impedir que a oposição tomasse conhecimento e levasse a população para protestar, por exemplo. Explicando ou não, esses vereadores votam contrários aos projetos do governo, porque eles fazem oposição por oposição, não pensam na cidade", justificou.
