A Loja Maçônica Acampamento dos Aprendizes, de Mogi das Cruzes, começou ontem uma coleta de assinaturas para o projeto de lei, encabeçado pelo Ministério Público Federal (MPF), denominado "10 Medidas Contra a Corrupção". A iniciativa se deu durante ato cívico de hasteamento da Bandeira Nacional, em razão do dia da Independência do Brasil.
Trata-se de um projeto de lei de iniciativa popular com apoio de diversas entidades e que precisa conseguir 1,5 milhão de assinaturas para que seja encaminhado ao Congresso Nacional. O documento dispõe sobre propostas legislativas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade.
As medidas estão consolidadas em 20 anteprojetos de lei. O objetivo é evitar a ocorrência de corrupção; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar penas da corrupção e tornar hediondas aquelas que envolvem altos valores desviados; agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade; fechar "brechas" na lei por onde criminosos escapam; criminalizar "caixa dois" e lavagem de dinheiro eleitoral; permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras; viabilizar a prisão para evitar que os recursos desapareçam; agilizar o rastreamento do dinheiro desviado; entre outros resultados. A integra das medidas está disponível em www.dezmedidas.mpf.mp.br.
O Grande Oriente de São Paulo (GOSP), uma das entidades que representam a Maçonaria no Estado, já havia declarado apoio à campanha. O grão-mestre Benedito Marques Ballouk Filho assinou uma carta para fazer coro à campanha do MPF, na presença do procurador-chefe da República em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre.
