Um ano após o governo federal decretar emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami e deflagrar operações para expulsar garimpeiros ilegais e prestar assistência de saúde à comunidade, uma comitiva de ministros chegou a Roraima para monitorar a situação.
O grupo, que desembarcou nesta quarta-feira (10) no estado, é formado pelos ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva; e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Eles desembarcaram em Boa Vista e depois seguiram até região de Auaris, que fica dentro do território demarcado.
A visita ocorre um dia após o Palácio do Planalto anunciar investimento de R$ 1,2 bilhão para o ano de 2024 em ações do governo no território. A ideia é implantar, de forma permanente, uma Casa de Governo para concentrar a atuação permanente dos órgãos federais na segurança e acesso a políticas públicas pelos indígenas.
Durante reunião, na manhã dessa terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a continuidade e ampliação das ações, já que a presença de invasores segue sendo detectada pelo governo. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.
Crise humanitária
Há um ano, vinha à tona a crise humanitária na Terra Yanomami, a maior do país, com quase 30 mil habitantes indígenas. Compreende 9,5 milhões de hectares, o que corresponde, aproximadamente, à área dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo somados. Os yanomami são um dos maiores povos indígenas de recente contato da América do Sul, vivendo nas florestas e montanhas do norte do Brasil e sul da Venezuela há, pelo menos, mil anos.
Logo após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças, especialmente a malária. Território vasto e rico em minérios, a Terra Indígena sofre há décadas com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal.
Comoção internacional
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, a situação se agravou entre 2019 e 2023, resultando na morte de 3,5 mil crianças de até 4 anos de idade. As imagens circularam o mundo e causaram comoção internacional, mobilizando as autoridades.
Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena, com o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.
Garimpo ilegal
No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami [https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/justica/audio/2023-12/justica-manda-criar-novo-cronograma-contra-garimpo-na-terra-yanomami]. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A decisão atendeu a um pedido do MPF. Segundo o órgão, apesar dos “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, elas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.
“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.
Balanço
No dia 22 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial [https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-12/governo-vai-reforcar-medidas-de-protecao-ao-povo-yanomami], semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.
No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.
A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos, a inutilização de equipamentos como balsas, motores e acampamentos e a apreensão de aeronaves e armas de fogo.
