Cidades
Publicada em 21/11/2020 - 19h38min

Thamires Marcelino
Impostos

Nota Fiscal Paulista repassa mais de R$ 100 mil a Mogi

A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento repassou, somente no mês de novembro, mais de R$ 100 mil em créditos mensais aos contribuintes de Mogi das Cruzes que são participantes da Nota Fiscal Paulista, programa que devolve até 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ao todo, o Estado efetuou o pagamento de R$ 104.067 aos mogianos adeptos do programa.
Deste total, as instituições filantrópicas têm à disposição R$ 45.209 em créditos para utilização em seus projetos. Já para pessoas físicas e jurídicas foram destinados
R$ 58.493 e R$ 332,41. Além disso, outros R$ 31,76 foram repassados a condomínios. Os créditos são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em julho deste ano.
Para o professor e economista da Faculdade Piaget, de Suzano, José Marcos Antônio, os repasses são positivos para os contribuintes, que recebem parte do imposto. "Isso porque eles aumentam a carga tributária tanto das cidade quanto dos Estados, ajudando na arrecadação de impostos. Além disso, percebemos que as pessoas estão sendo solicitando a nota fiscal, o que também é positivo", explicou.
Para Suzano foram destinados R$ 52.796, sendo R$ 22,15 a condomínios,
R$ 16.120 a entidades filantrópicas, R$ 36.491 a pessoas físicas e outros
R$ 162,82 às pessoas jurídicas.
Em Itaquá, foram repassados pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, o total de R$ 90.716 em créditos; sendo R$ 8,71 a condomínios, R$ 46.844 para entidades filantrópicas, R$ 43.768 a pessoas físicas e outros R$ 94,25 para pessoas jurídicas. Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos participantes por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
Já em Ferraz, foram repassados o total de R$ 116.951 em créditos; R$ 2,85 a condomínios, R$ 98.675 a entidades filantrópicas, R$ 18.223 a pessoas físicas e outros R$ 49,05 às pessoas jurídicas. Por fim, em Poá, o repasse total foi de R$ 17.938; R$ 1,72 a condomínios, R$ 3.725 à entidades filantrópicas,
R$ 14.167 à pessoas físicas e outros R$ 43,86 às pessoas jurídicas.
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