Cidades
Publicada em 21/11/2020 - 02h47min

Luiz Kurpel*
Educação

Escolas municipais de Suzano receberão verba de R$ 216 mil

Repasse pela União será feito em caráter emergencial e servirá para auxiliar no retornos dos estudantes às aulas

As escolas da rede municipal de Suzano deverão receber ainda neste mês
R$ 216.592,04 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A transferência tem caráter excepcional e os recursos deverão ser utilizados em ações para auxiliar as adequações necessárias das escolas para o retorno das atividades presenciais. O valor será repassado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial (PDDE).
O repasse emergencial tem por objetivo contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos de ensino, em função da calamidade provocada pela pandemia de coronavírus (Covid-19).
Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Suzano, o PDDE Emergencial é um recurso a mais que será depositado na conta "PDDE Qualidade". "O cálculo dos valores destinados a cada escola é feito por números de alunos de acordo com o censo escolar, que serão distribuídos com percentual de 70% de custeio e 30 % de capital", declarou a Pasta em nota concedida ao Dat.
A rede municipal de ensino de Suzano é responsável pelo atendimento de, aproximadamente, 26 mil alunos em 72 escolas. Os R$ 216.592,04 ainda não foram transferidos e o repasse não teve um calendário divulgado.
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) está vinculado ao governo federal e deverá atender escolas municipais, estaduais e particulares. Outras cidades do G5 - cinco municípios mais populosos do Alto Tietê - também deverão ser contempladas pelo benefício.
A Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes informou que a cidade deverá ser atendida por um valor estimado de R$ 331.001,49 para ser distribuído entre as 209 escolas municipais. De acordo com a Pasta, os recursos serão transferidos diretamente para contas abertas pelo FNDE em nome da Associação de Pais e Mestres (APM) de cada escola municipal, que definirá como serão utilizados os valores de acordo com os critérios do programa. Atualmente são 47.392 alunos na rede.
Itaquaquecetuba também entrou para a lista e suas 71 escolas municipais deverão receber um repasse no valor total de R$ 316.885,88 segundo a Secretaria de Educação itaquaquecetubense. A Prefeitura esclareceu que os recursos serão destinados para compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene como latas de lixo com pedal visando seguir o protocolo de segurança diante da retomada das atividades presenciais. Itaquá tem 42 mil estudantes matriculados.
As escolas municipais de Ferraz de Vasconcelos e Poá ainda não receberam o recurso, em contato com a reportagem ambas prefeituras informaram que ainda não possuem um calendário estabelecido para acolher a transferência e, portanto, ainda não conhecem o valor que poderá ser repassado.
Escolas Estaduais
O governo do Estado informou que, desde o início do ano, as escolas da rede, no G5, receberam pelo PDDE mais de R$ 990 mil para a aquisição de insumos, assim como R$ 26,4 milhões para adequações e manutenções. A Secretaria da Educação do Estado declarou, ainda, que na retomada neste ano, as escolas da rede terão ambientes inteiros isolados e o contingente de alunos esperados é de apenas 20% por dia em cada unidade.
*Texto supervisionado pelo editor.
 
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