Cidades
Publicada em 21/11/2020 - 19h38min

Luiz Kurpel*
Educação

Escolas municipais de Mogi receberão verba de R$ 331 mil

Repasse pela União será feito em caráter emergencial e servirá para auxiliar no retornos dos estudantes às aulas

As escolas da rede municipal de Mogi das Cruzes deverão receber ainda neste mês R$ 331.001,49 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A transferência tem caráter excepcional e os recursos deverão ser utilizados em ações para auxiliar as adequações necessárias das escolas para o retorno das atividades presenciais. O valor será repassado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial (PDDE).
O repasse emergencial tem por objetivo contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos de ensino em função da calamidade provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Mogi, os recursos serão transferidos diretamente para contas abertas pelo FNDE em nome da Associação de Pais e Mestres (APM) de cada escola municipal, que definirá como serão utilizados os valores de acordo com os critérios do programa.
A rede municipal de ensino de Mogi é responsável pelo atendimento de 47.392 alunos em 209 escolas. Os R$ 331.001,49 ainda não foram transferidos mas o repasse deverá ocorrer ainda neste mês de novembro.
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) está vinculado ao governo Federal e deverá atender escolas municipais, estaduais e particulares. Outras cidades do G5 - cinco municípios mais populosos do Alto Tietê - também deverão ser contempladas pelo benefício.
A Secretaria Municipal de Educação de Suzano, responsável por, aproximadamente, 26 mil estudantes, informou que a cidade deverá ser atendida por um valor estimado de R$ 216.592,04 para ser distribuído entre as 72 escolas municipais. De acordo com a Pasta, o cálculo dos valores destinados a cada escola é feito por números de alunos, de acordo com o censo escolar, que serão distribuídos com percentual de 70% de custeio e 30 % de capital. Suzano salientou que o valor ainda não foi transferido.
Itaquaquecetuba também entrou para a lista e suas 71 escolas municipais deverão receber um repasse no valor total de R$ 316.885,88 segundo a Secretaria de Educação Itaquaquecetubense. A Prefeitura de Itaquá esclareceu que os recursos serão destinados para compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene como latas de lixo com pedal visando seguir o protocolo de segurança diante da retomada das atividades presenciais dos cerca de 42 mil estudantes.
As escolas de Ferraz de Vasconcelos e Poá ainda não receberam o recurso, em contato com a reportagem ambas prefeituras informaram que não possuem um calendário estabelecido para acolher a transferência e, portanto, ainda não conhecem o valor que poderá ser repassado.
Escolas Estaduais
O Governo do Estado informou que desde o início do ano, as escolas da rede pública estadual no G5 receberam pelo PDDE mais de R$ 990 mil para a aquisição de insumos, assim como R$ 26,4 milhões para adequações e manutenções necessárias. A Secretaria da Educação do Estado declarou, ainda, que na retomada neste ano, as escolas da rede terão ambientes inteiros isolados e o contingente de alunos esperados é de apenas 20% por dia em cada unidade.
*Texto supervisionado pelo editor.
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