Editorial
Publicada em 07/08/2020 - 01h16min

Dirceu Sousa

Estado de emergência

A Operação Mercador da Morte, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Mogi das Cruzes, na quarta-feira, para apurar irregularidades nos contratos da Prefeitura, coloca em evidência uma prática que deve crescer muito neste ano. Ao entraram em estado de emergência por conta da pandemia de coronavírus, muitos municípios se valeram do direito legal de realizar compras sem a necessidade de licitação, dada a urgência para adquirir produtos e serviços para abastecer o setor da Saúde.
O expediente contribuiu para que empresas oportunistas aproveitassem o momento delicado para elevar preços de produtos emergenciais, como álcool em gel e máscaras de proteção, por exemplo. No início, a alta demanda fez com que os itens desaparecessem do mercado e fossem comercializados a preços exorbitantes. O Procon, de imediato, realizou severa fiscalização em supermercados, farmácias e nos próprios fabricantes, para evitar valores abusivos. Neste contexto, está inserida uma das motivações do Ministério Público na investigação de uma suposta compra de 540 unidades de álcool em gel de 5 litros, efetuada pela Prefeitura de Mogi, pelo valor inflacionado de R$ 97.050,00. A administração municipal reconhece a aquisição do lote, mas alegou ter pago R$ 63.360,00, o que estaria dentro do valor praticado no momento pelo mercado. Embora as investigações continuem, ontem o Ministério Público já reconheceu o erro de sua parte e declarou que, de fato, o valor pago por Mogi das Cruzes na compra do álcool gel foi de R$ 63.360,00 e não de R$ 97.050,00.
Principalmente em ano eleitoral, investigações como essa serão comuns em muitas cidades. Faz parte do jogo político denúncias de improbidade administrativa, superfaturamento de serviços e revelação de verbas com origem suspeita para as campanhas eleitorais.
O que precisa ser considerado é a transparência das investigações, de forma que pessoas inocentes não paguem por atos não cometidos e, seja onde for, quando transações irregulares forem comprovadas, que os culpados sejam processados e punidos.
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