Cidades
Publicada em 29/06/2020 - 23h02min

Felipe Antonelli
contenção da covid-19

Vigilância do Estado vai multar quem estiver sem máscara

Por enquanto, Prefeitura de Suzano manterá trabalho de orientação, mas decreto tornará fiscalização mais rígida

Foto: Mariana Acioli

Em caso de resistência, Polícia Militar poderá ser acionada para intervir
O governo do Estado de São Paulo anunciou ontem que, a partir amanhã, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Apesar do decreto estadual recomendar este tipo de ação, a Prefeitura de Suzano afirmou que a fiscalização vai focar, inicialmente, apenas em ações educativas e orientativas.
Em espaços públicos, como ruas e praças, o decreto estadual prevê que a pessoa que não estiver usando a máscara facial será multada em R$ 500. Já em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização.
Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas básicas para famílias carentes. Segundo o governo do Estado, a autuação será realizada pela Vigilâncias Sanitária do Estado, com apoio das prefeituras.
Segundo o governo do Estado, a definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade. As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância.
Em Mogi das Cruzes, também será mantido o trabalho de orientação, entretanto, segundo o prefeito Marcus Melo (PSDB), se for para aumentar a segurança da população e reduzir o contágio pelo novo coronavírus, as pessoas que descumprirem a determinação irão ser multadas. "Se for preciso vamos autuar, sim. Vamos esperar o decreto para entender as determinações. É importante que a população saiba a importância do uso das máscaras", afirmou o prefeito Melo.
O secretário municipal de Segurança de Mogi das Cruzes, Paulo Roberto Madureira Sales disse que, na prática, quando identificado algum caso de desrespeito, os órgãos municipais irão orientar o uso do equipamento e, em caso de descumprimento, as autuações serão efetuadas. "O trabalho de orientação será realizado e se insistir em descumprir vamos autuar", completou.
Sincomércio
O Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) de Mogi das Cruzes e Região disse que o comerciante tem como dever prezar com a segurança de todos, tanto do colaborador, quanto do cliente e que, por isso, considera justa a autuação de clientes nos estabelecimentos. "Até para que o comércio possa evoluir para a fase amarela e não retroceder para a fase vermelha, o que implicaria no fechamento das atividades comerciais novamente", disse o presidente da entidade Valterli Martinez, enfatizando que a multa deve ser aplicada a pessoa que não respeita as determinações impostas.
 
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