Brasil e mundo
Publicada em 20/05/2020 - 00h52min

Produtos contra Covid

EUA rejeitam decisão de quebra de patentes

Os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma resolução que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para a Covid-19, aspecto considerado essencial para o acesso global igualitário a futuros tratamentos.
Apesar de não bloquearem a medida, os Estados Unidos emitiram um comunicado à parte rejeitando as partes do texto que dizem respeito não só à propriedade intelectual, mas também ao acesso à serviços de saúde reprodutiva e sexual durante a pandemia.
Para apoiar a proposta, a resolução cita a Declaração de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), de 2001, que abre caminho para que países pobres e em desenvolvimento façam o licenciamento compulsório de vacinas e remédios em emergências de saúde, para terem acesso igualitário a tratamentos médicos. O documento já foi usado no contexto do combate ao HIV.
Segundo a delegação norte-americana em Genebra, as referências à quebra de propriedade intelectual fizeram com que os EUA "se afastassem" desta parte do texto. Ao lado de outras nações com indústrias farmacêuticas fortes, como o Japão e a Suíça, os americanos defendiam que a resolução enfatizasse o papel da propriedade intelectual na inovação científica. (E.C.)
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