Cidades
Publicada em 24/03/2020 - 00h02min

parcelas dos dias 7, 8 e 9

Prefeitura define data para pagamento do IPTU de abril

Mogi News divulgou no sábado a suspensão do pagamento para o tributo; agora, ficou definido que será em maio

Foto: Mariana Acioli

Mudança na data ainda pode ocorrer, a depender da crise da Saúde no país
A Prefeitura de Mogi das Cruzes determinou a suspensão do pagamento da parcela de abril do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um período de até 30 dias. A determinação de suspender a tarifa do mês foi oficializada na sexta-feira passada, conforme divulgou o Mogi News, mas ainda não havia uma data especificada. Por enquanto, as parcelas a serem pagas nos dias 7, 8 e 9 de abril foram transferidas para o mês seguinte.
Segundo apurou o Mogi News, esse prazo, porém, poderá ser alterado, dependendo da situação da cidade e do país por conta da crise na Saúde, devido ao coronavírus.
Esta é uma medida para reduzir o impacto financeiro provocado nas famílias em razão da pandemia. "Não se trata de isenção de IPTU. As três datas de vencimento de abril foram postergadas para maio. Portanto, o vencimento que era em abril passa a ser em maio", reforçou o secretário municipal de Finanças, Clovis da Silva Hatiw Lú Jr.
A prefeitura organizará a operacionalização desta suspensão do vencimento. "Possivelmente será disponibilizada impressão de segunda via no site da prefeitura, mas ainda estamos definindo", completa Hatiw Lú.
Também na sexta-feira passada, o prefeito decretou estado de calamidade pública em Mogi das Cruzes. A medida tem como finalidade a prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus. Entre as determinações que o Decreto 19.163/2020 traz, destacam-se o fechamento de tabacarias, adegas de varejo, bares, food trucks, carrinhos de alimentação em geral, casas de shows, casas noturnas e afins, clubes sociais, esportivos, parques, feiras noturnas, shopping centers, lojas de departamento e academias.
Está proibida a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, confraternizações, festas, missas e cultos religiosos, com mais de 50 pessoas.
Os estabelecimentos comerciais devem fixar horários ou setores exclusivos para atender clientes com idade superior ou igual a 60 anos e grupos de risco.
Os fornecedores e comerciantes devem estabelecer limites quantitativos para a aquisição de bens essenciais à saúde, à higiene, à alimentação, sempre que necessário para evitar o esvaziamento do estoque de tais produtos.
Entre outras medidas adotadas pela Prefeitura está a criação do Centro de Referência do Coronavírus no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, com entrada exclusiva pelo Bloco "B", que fica na rua Capitão Francisco de Almeida, nº466, no distrito de Braz Cubas. O serviço médico está disponível para pacientes com idade a partir dos 13 anos. Para menores, o atendimento continua sendo realizado no Pronto Atendimento Infantil 24 horas.
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