Polícia
Publicada em 15/02/2020 - 02h01min

Estadão Conteúdo
crimes

Executivos da Vale viram réus por Brumadinho

Denúncia foi apresentada pelo MP em 21 de janeiro e também responsabilizou a Tüv Süd

A Justiça em Minas Gerais acatou ontem a denúncia do Ministério Público do Estado contra 11 executivos da Vale, incluindo o ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, e cinco funcionários da empresa de consultoria Tüv Süd por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais causados pelo rompimento da barragem da companhia em Brumadinho, em 25 de janeiro do ano passado, que levou à morte de 270 pessoas - 11 das quais ainda não foram encontradas.
A denúncia foi apresentada pelo MP em 21 de janeiro e também responsabilizou a Vale e a Tüv Süd pelos crimes. Schvartsman era presidente da mineradora à época da ruptura da estrutura. Com a aceitação da denúncia, todos os acusados das duas empresas viram réus. Agora, eles serão citados para apresentar defesa no processo e serão julgados em um prazo ainda indeterminado.
Na denúncia, o MP diz que "ficou demonstrada a existência de uma promíscua relação entre as duas corporações denunciadas, no sentido de esconder do poder público, sociedade, acionistas e investidores a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale". A promotoria apontou ainda que ficou configurado o homicídio duplamente qualificado pelo fato de os crimes terem sido "praticados por meio que resultou perigo comum, já que um número indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama". Além disso, "concluiu-se que os crimes foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas".
Especificamente em relação ao ex-presidente da Vale, o promotor William Garcia, responsável pela investigação criminal do MP, disse, na apresentação da denúncia à Justiça, ter volume "substancial" de provas de que Schvartsman sabia do problema da estrutura e não tomou medidas necessárias. Segundo ele, o ex-presidente "manteve incentivos corporativos para maquiar problemas corporativos" da Vale e "atuou diretamente para criar a falsa impressão de plena segurança das barragens".
Pedidos negados. O juiz que acatou a denúncia, Guilherme Pinho Ribeiro, da Comarca de Brumadinho, no entanto, negou três solicitações da promotoria. Os pedidos eram para os denunciados serem impedidos de deixar o País, serem impedidos de exercerem as profissões e para a prisão do executivo alemão da Tüv Süd Chris Peter Meier.
A defesa do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman disse lamentar o recebimento da denúncia. "Vale destacar que, segundo a própria Polícia Federal, os laudos capazes de identificar a razão do rompimento da barragem só deverão estar prontos em junho deste ano. A defesa espera que sua inocência seja reconhecida o mais rapidamente possível."
O advogado Marcelo Leonardo, que defende três engenheiros da Vale denunciados, disse que a denúncia é precipitada, "foi oferecida e recebida por autoridades incompetentes, sendo excessiva e injusta com os acusados".
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