Cidades
Publicada em 15/02/2020 - 20h40min

Ferraz

Prefeitura tem saldo positivo de R$ 24,6 milhões em 2019

Balanço das finanças municipais foi apresentado durante audiência pública na câmara, na quinta-feira passada

Foto: Divulgação

Secretária Municipal da Fazenda, Silvana Francinete da Silva, apresentou as contas do Executivo de 2019
A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos arrecadou durante o ano passado R$ 343,8 milhões e gastou R$ 319,1 milhões no mesmo período, o que representa um superávit orçamentário de R$ 24,6 milhões. Do total da receita, 48,9%, ou seja, R$ 165,9 milhões foram aplicados na folha de pagamento de seus quase três mil servidores. Com isso, a cidade cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevê um teto máximo de 54%.
Em Educação, a municipalidade investiu R$ 50,1 milhões ou 25,38% de um percentual mínimo constitucional de 25%. Na Saúde, aplicou R$ 36,3 milhões ou 18,95%, de um valor mínimo de 15%. Já de recursos do Fundo da Manutenção da Educação Básica (Fundeb) dos R$ 94,8 milhões enviados pela União, a prefeitura gastou R$ 91,9 milhões ou 96,83% de 95% exigidos.
No tocante, aos restos a pagar, em 31 de dezembro de 2019, o saldo era de R$ 24,1 milhões, porém, quando assumiu o governo, em 2017, o montante atingia a, aproximadamente, R$ 130 milhões. Por isso, de acordo com a secretária municipal da Fazenda, Silvana Francinete da Silva, a administração trabalha com a ideia de zerar esse déficit referente à dívida de governos anteriores até o final deste ano.
Além disso, de repasses federais, Ferraz de Vasconcelos recebeu R$ 74,8 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em contrapartida, do governo estadual, a cidade foi contemplada com R$ 55,9 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) e com R$ 15,4 milhões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Por sua vez, com as principais fontes de receitas próprias foram arrecadados R$ 29,2 milhões do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e R$ 11,9 milhões de Imposto sobre Serviços (ISS). A prestação de contas, isto é, a avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do ano passado ocorreu durante audiência pública, realizada na quinta-feira passada, na Câmara Municipal, no centro.
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