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Publicada em 02/12/2019 - 23h47min

Canal receberá denúncias para questões ligadas à moral

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves disse recentemente que um canal de denúncias está sendo formatado em parceria com o Ministério da Educação (MEC) para receber queixas de conteúdos que possam ser considerados inadequados nas escolas. Firmado em novembro de 1969, o Pacto de San José de Costa Rica não cita, em nenhum dos seus artigos, o termo "escola". No artigo 17, denominado "Proteção da Família", consta que "a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado". No artigo 19, relativo aos direitos da criança, o pacto afirma que "toda criança terá direito às medidas de proteção que a sua condição de menor requer, por parte da sua família, da sociedade e do Estado". Segundo Damares, o canal será anunciado em breve e será conduzido pelo Ministério da Educação. Questionada sobre o papel da sua pasta, ela disse que será o de conversar com as famílias, sem entrar em detalhes de como isso será feito. A ministra não explicou em que formato funcionará o canal se pela internet, telefone ou outra forma e não citou previsão para a implementação.
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