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Publicada em 06/09/2019 - 23h27min

Olavo Câmara

Independência x globalização

Comemorar o dia 7 de Setembro é oportunidade para reflexões. As nações deveriam fazer grandes esforços para se tornarem cada vez mais independentes. Entretanto, nem todos os países dispõem dos recursos naturais para sobrevivência. A globalização hoje é uma realidade, mas é também uma armadilha implantada pelos países ricos. O Brasil não consegue ser totalmente independente devido as suas fragilidades.
Durante décadas não investiu em pesquisas e produção de tecnologia para exportar produtos prontos, mas, ao contrário, exporta os seus recursos naturais. O Brasil não se tornará independente se não quitar a dívida interna pública de mais de R$ 1 trilhão e ainda resta a dívida externa. Embora a inflação esteja sob controle, não há crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), logo, o povo brasileiro, com exceções dos bancos e grandes empresas nacionais e multinacionais, não tem tido crescimento em renda per capita. A grande maioria ainda é pobre.
É preciso tornar os municípios independentes. A municipalização seria a modernização dos municípios e da república. Caso a maior carga dos tributos ficasse nos cofres municipais, as despesas com a Justiça (leiam-se fóruns e servidores); polícia militar, postos de saúde e hospitais, delegados e servidores da área de segurança; escolas e professores, vereadores, prefeito, etc., enfim, tudo ficaria por conta dos municípios, tanto para administrar como efetuar os pagamentos das despesas. Por outro lado, os municípios ficariam com o maior percentual de tributos, que hoje pertence à União (em torno de 50% a 70%). Os Estados ficariam com 25% e a União com 25%.
Os Tribunais de Justiça seriam regionalizados com sede nos municípios; os Estados seriam os responsáveis por distribuir os seus recursos para os municípios mais pobres que não têm arrecadação. As universidades federais ficariam sob a responsabilidade dos Estados e municípios. Independência dos municípios. Liberdade ainda que tardia.
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