Opinião
Publicada em 10/08/2019 - 00h48min

Justiça x Saúde

A notícia de que a Justiça de São Paulo está obrigando um casal de Paulínia, no interior do Estado, a vacinar o filho de três anos, pode ser considerada uma luz no fim do túnel. Isso porque o Brasil vive um momento preocupante com a volta de doenças já erradicadas, gerada também pela desinformação e irresponsabilidade de alguns pais.
O Tribunal de Justiça julgou, no mês passado, o recurso do Ministério Público estadual, autor da ação. Em primeira instância, a Justiça de Paulínia deu razão ao casal, mas a Promotoria recorreu e reverteu a sentença. Desta forma, os pais deveriam regularizar a vacinação da criança, que nunca foi imunizada, em 30 dias, a partir da notificação. Caso não cumpram a decisão, o Conselho Tutelar será acionado para que faça a busca e apreensão do menor para aplicação da vacina.
A decisão, que à primeira vista pode parecer radical, na verdade se faz necessária especialmente no momento em que os casos de sarampo crescem em todo o país. No Alto Tietê, a situação não é diferente: são 21 casos confirmados de sarampo distribuídos em Itaquá (9), Mogi (6), Arujá (3), Suzano (2) e Ferraz (1).
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a decisão de não vacinar os filhos, mesmo havendo disponibilidade dos medicamentos, ameaça reverter o progresso alcançado na prevenção. A vacinação, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), previne de dois a três milhões de mortes por ano. Um paciente com o vírus pode infectar, em média, de 12 a 18 pessoas, principalmente em meios de transporte público, por exemplo, situação que favorece a disseminação de uma doença que pode ser contida.
A determinação do TJ-SP sibre o caso de Paulínia abre um precedente importante na luta contra a volta do sarampo. Se for necessário utilizar a Justiça para garantir que as crianças sejam imunizadas, que tenham sua saúde preservada e para que não coloquem a saúde de outras pessoas em risco, que assim seja. Deste modo, quem sabe assim, os pais mais resistentes finalmente se conscientizem do problema que estão trazendo para os seus filhos e para toda sociedade.
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