Opinião
Publicada em 10/07/2019 - 23h09min

Solução alternativa

Com as más condições do sistema carcerário no Brasil, que dificultam a ressocialização do preso e, na maioria das vezes, serve como uma "escola do crime", faz-se necessário, cada vez mais, pensar em propostas alternativas para o tema. Um projeto que já funciona em Mogi das Cruzes é o das penas alternativas, no qual réus primários que não praticaram crimes violentos iniciaram a prestação de serviço à comunidade.
Com o programa, indivíduos que cometeram delitos considerados de baixo potencial ofensivo, como por exemplo o furto de uma bicicleta ou de algum alimento, podem cumprir a pena fornecendo serviços à sociedade ao invés da prisão, ou seja, é uma maneira menos traumática de retribuir a lesão que causou à sociedade.
O objetivo é provar, por meio de uma futura ressocialização, que é mais efetivo, em caso de crimes leves, pintar uma escola, por exemplo, do que ficar na prisão. Afinal, mão de obra não falta no país, logo, o trabalho em si não é a principal função das penas alternativas, já que, ao se aplicar esse tipo de punição, espera-se que o indivíduo compreenda melhor as relações sociais que os cercam, além de instituí-lo quanto aos seus direitos e deveres. Assim, a prestação de serviço à comunidade ou entidade pública trará uma consciência social que o punido talvez ainda não tivesse e, por meio de atitudes construtivas, apresentar-lhe novos valores e conceitos de vida.
Outro ponto positivo das penas alternativas, quando aplicadas às pessoas certas, é que não afasta o indivíduo de seu vínculo familiar e, principalmente, os deixa longe dos males causados pelo sistema penitenciário. Assim, o condenado continua exercendo suas atividades, já que a carga horária de trabalho é respeitada e o pagamento da pena é feito em horários alternativos.
O projeto não pode ser visto como solução para o falho e desgastado sistema penitenciário do Brasil, mas, sem dúvida, contribui para os problemas citados, além de auxiliar no controle da superlotação dos presídios e de ser uma ferramenta que indica ser mais útil para a reabilitação dos apenados.
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