Cidades
Publicada em 11/07/2019 - 22h41min

Thamires Marcelino*
Impostos

Estado repassa R$ 130 milhões a municípios por meio do IPVA

Valor é 5% maior do que o enviado às cinco cidades mais populosas do Alto Tietê entre janeiro e maio de 2018

Foto: Daniel Carvalho /Mogi News

Metade do imposto pago pelos motoristas são repassados aos municípios de SP
O repasse do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos cinco municípios mais populosos do Alto Tietê - Poá, Suzano, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos - aumentou 5% entre janeiro e maio desde ano em relação ao mesmo período do ano anterior. No total, o Executivo paulista enviou aos municípios
R$ 130.694.242,27 até maio, sendo que nos cinco primeiros meses de 2018,
R$ 124.360.726,87 foram repassadas à cidades da região. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento. Vale lembrar que 50% do que o Estado arrecada com o pagamento do tributo é repassado às prefeituras.
Mogi das Cruzes registrou um acréscimo de 5,8% nos repasses neste ano na comparação de janeiro a maio de 2018. Nos cinco primeiros meses do ano passado foram enviados aos cofres do município R$ 59.688,471,85 e neste ano R$ 61.084.139,89 foram repassados.
Em Itaquá, o repasse do imposto relativo aos meses de janeiro até maio de 2018 apresentou aumento de 5,4%, passando de R$ 19.510.342,09 para R$ 20.572.510,06, tomando como base o mesmo período do ano anterior. Já em Poá, a verba repassada pelo Estado por meio do IPVA também registrou elevação: 4,1%. De janeiro a maio de 2018, a Fazenda paulista enviou
R$ 9.967.891,44, já no início deste ano R$ 10.383.558,14, foram depositados no cofre poaense.
Suzano e Ferraz registraram o mesmo valor de acréscimo percentual: 3,9%. O primeiro município recebeu
R$ 26.746.510,82 de janeiro a maio do ano passado, e neste ano, também durante os cinco primeiros meses,
R$ 27.793.767,51 foram repassado. No segundo município, R$ 10.447.510,67 relativos a 50% do IPVA foram pagos de janeiro a maio de 2018. Já neste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou
R$ 10.860.264,67.
O IPVA é um imposto anual pago pelos proprietários de veículos, cujo o valor é calculado com base no valor venal do veículo, que pode ser de 3% a 4%. O imposto pode ser pago na rede bancária autorizada (guichê do caixa, autoatendimento, internet banking, débito agendado) ou em casas lotéricas, utilizando o código Renavam localizado no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
*Texto supervisionado pelo editor.

Repasse de IPVA por município

Municípios                   IPVA de Janeiro a Maio/2018                 IPVA de Janeiro a Maio/2019           %
Ferraz de Vasconcelos          R$ 10.447.510,67                                 R$ 10.860.264,67                           3,9%
Itaquaquecetuba                  R$ 19.510.342,09                                R$ 20.572.510,06                            4,7%
Poá                                     R$ 9.967.891,44                                   R$ 10.383.558,14                          4,1%
Mogi das Cruzes               R$ 57.688.471,85                                  R$ 61.084.139,89                     5,8%
Poá                                 R$ 9.967.891,44                                    R$ 10.383.558,14                      4,1%

Suzano                           R$ 26.746.510,82                                   R$ 27.793.767,51                    3,9%

Total                                    R$124.360.726,87                                       R$130.694.242,27                     5%
 
Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento
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