Cidades
Publicada em 11/10/2018 - 21h50min

Luana Nogueira
Orçamento

Três secretarias terão recursos ampliados para ano que vem

Cultura foi beneficiada com elevação de 63%, mas secretário de Finanças justifica pela junção com o Turismo

Foto: Vitoria Mikaelli

Caiado ressalta convênios conquistados após classificação como interesse turístico
No projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada para a câmara, três secretarias municipais acumularam um importante crescimento em comparação com o orçamento deste ano. A Secretaria de Cultura registrou uma variação positiva de 63%, saindo de R$ 7.301.000, para R$ 11.906.095,83. As secretarias de Esportes e Lazer e de Finanças também tiveram os recursos aumentados para o exercício de 2019.
O secretário de Finanças, Aurílio Caiado, esclareceu que o crescimento da pasta de Cultura é justificado especialmente pela transferência da Coordenadoria de Turismo, que até o ano passado era baseada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. "Todas as secretarias aumentaram o orçamento. A que teve redução, na verdade, contou com redução de seu escopo, que foi a de Desenvolvimento. Temos vários convênios com o governo estadual que já estão assinados e que virão no ano que vem para o Turismo, isso aumentou a previsão orçamentária", esclareceu.
De acordo com Caiado, os mais de R$ 4 milhões acrescidos no orçamento da Cultura se referem às obras de reforma e construção previstas para ano que vem. A maioria destes convênios foi possível depois que Mogi recebeu o título de Município de Interesse Turístico (MIT). "A gente pleiteia para as secretarias correrem atrás de emendas para ajudar o orçamento, pois nossos recursos próprios são um pouco mais da nossa inflação. O secretário Mateus Sartori (Cultura) tem ido atrás de recursos externos", acrescentou a chefe do orçamento, Maria de Fátima Vicentino.
A Secretaria de Finanças aumentou em 38% seu orçamento para 2019. A pasta saiu de R$ 53.148.000, neste ano para R$ 73.675.754,45 no ano que vem. "A Secretaria de Finanças tem duas funções, uma é administrar o seu próprio pessoal e outra é se responsabilizar pelo pagamento da prefeitura como um todo. Os empréstimos que a administração e o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) fazem, quem paga é a secretaria. No caso da autarquia, depois, ela tem de fazer o ressarcimento", explicou Caiado.
Para 2019, a Secretaria de Esportes terá um acréscimo de 32% no orçamento, saindo de R$ 14.909.795,000 para R$ 19.790.949,00. A principal fonte de investimentos será a construção do novo Ginásio de Esportes, orçada em R$ 6,4 milhões, além das academias dos jovens e a construção de campos de futebol.
Segundo Caiado, para 2019, a administração municipal manterá a política de contingenciamento, provavelmente poupando 10% do orçamento das secretarias. "Esse é um processo rotineiro de execução orçamentária, pois o orçamento é uma previsão de arrecadação. A execução é feita pari passu com a entrada equivalente do financeiro. Para evitar descompasso, fazemos o contingenciamento", justificou. Para o próximo ano, não deve haver alterações no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), apenas a correção da inflação.
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