Polícia
Publicada em 07/07/2018 - 18h52min

Lílian Pereira
Problema nacional

CDPs apresentam superlotação em Mogi das Cruzes e Suzano

Juntas, as unidades têm capacidade para absorver 1688 detentos, mas abrigam, atualmente, mais de 3,1 mil

Foto: Mogi News

Sociólogo Afonso Pola relembrou que essa não é uma realidade apenas da região
Os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Mogi das Cruzes e Suzano abrigam juntos mais de 3,1 mil detentos, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Isso revela a superlotação dos presídios, que têm capacidade para abrigar 844 pessoas, cada. Os CDPs são presídios nos quais os detentos permanecem até serem julgados e condenados, em regime fechado.
Só em Mogi, há 807 detentos a mais do que a capacidade máxima. No CDP localizado na estrada do Taboão, que pode abrigar 844 reclusos, atualmente conta com a população carcerária de 1.651. Em Suzano não é diferente. No CDP do Parque Maria Helena, por exemplo, a capacidade também é para abrigar 844 pessoas, mas há 1.590 detentos no local, ou seja, 673 vagas a mais do que a capacidade.
Entre os primeiros seis meses deste ano, março foi o que registrou o maior número de reclusos dos centros de detenção das duas cidades. Mogi, por exemplo, teve 1.761 presos, enquanto Suzano, 1.680. Já nos primeiros três meses - de janeiro a março -, foi quando os CDPs tiveram o maior número de pessoas abrigadas, sendo que o último mês do levantamento, junho, foi o que registrou o menor número. 
Para o sociólogo Afonso Pola, essa realidade é um problema generalizado em todo o país, não só em Mogi em Suzano. Ele aponta três problemas que essa superlotação pode ocasionar: a dificuldade de recuperação e socialização do detento, a proliferação de doenças e o fortalecimento do crime organizado. "O preso merece uma segunda chance na sociedade, e isso é um dos primeiros problemas. Essa recuperação é um fenômeno que está relacionada ao número de delitos e condenações, muitos não se recuperam", afirmou.
O segundo fator considerado grave é a condição de saúde nos presídios, ou seja, a proliferação de doenças está diretamente ligada à superlotação. "Isso ameaça a condição de saúde. Quem comete um crime tem que cumprir a pena, mas é preciso condições humanas para o detento. Outro ponto é o fortalecimento do crime organizado, pois temos um sistema prisional que permite esse tipo de situação", concluiu.
De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em 2016 havia 726.712 presos no Brasil. Ficou constatado que cerca de 89% da população prisional se localiza em unidades com déficit de vagas. No Estado de São Paulo, segundo a SAP, foram entregues mais de 20 mil vagas com o Plano de Expansão de Unidades Prisionais . "Paralelamente à criação de novas vagas, o Estado investe maciçamente na adoção de penas alternativas à pena de encarceramento - hoje mais de 15 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão". 

Números CDPs

Mês                        CDP Mogi das Cruzes                        CDP Suzano
Janeiro                          1.739                                           1.578
Fevereiro                       1.742                                           1.642
Março                            1.761                                           1.680
Abril                               1.699                                           1.595
Maio                              1.664                                           1.595
Junho                            1.646                                            1.629
Julho*                             1.651                                           1.517
*dados referentes ao dia 02/07/2018

Fonte: Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)
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