Cidades
Publicada em 13/06/2018 - 23h28min

Katia Brito
Recursos

Repasses do ICMS no Alto Tietê somam R$ 296 milhões

Metade do valor é dividido entre Mogi das Cruzes e Suzano, o que corresponde a 25% da arrecadação do imposto

Foto: Mogi News

Desde janeiro, somente Mogi das Cruzes recebeu R$ 88 milhões com o imposto
As cidades da região receberam desde janeiro
R$ 296.228.925,50 em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aproximadamente metade deste valor é dividido entre as cidades de Mogi das Cruzes, com a quantia de R$ 88.168.116,65 no período, e Suzano,
R$ 73.357.236,07. A distribuição entre as cidades é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), apurado anualmente pelo governo do Estado. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto.
Os depósitos são feitos pelo governo do Estado semanalmente por meio da Secretaria da Fazenda, de acordo com a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. Os recursos chegam às prefeituras até o segundo dia útil de cada semana. Até ontem, o repasse para o Alto Tietê neste mês somava R$ 18.849.846,71, e a expectativa para o valor que será encaminhado no dia 19 de junho para a região é de R$ 7.798.141,86.
Entre as cidades da região, os maiores repasses são para Mogi das Cruzes, que apenas neste mês recebeu R$ 5.610.288,23. Para a segunda colocada, a diferença é de cerca de R$ 1 milhão. O repasse para Suzano, em junho, é de R$ 4.670.182,91. Na próxima semana, a estimativa do Estado é que sejam direcionados para os municípios R$ 2.320.964,42 e R$ 1.932.044,83, respectivamente.
Salesópolis é a cidade que recebe o menor valor. Desde janeiro foram enviados
R$ 2.965.339,41, sendo
R$ 188.843,43 apenas neste mês. A previsão é de que o Estado encaminhe mais
R$ 244.784,81. Biritiba Mirim também tem um dos menores repasses da região. Até o momento, a cidade recebeu um total de R$ 3.859.605,76, sendo
R$ 245.836,34 em junho. No dia 19, o valor estimado é de R$ 101.701,97.
Na próxima semana, a expectativa é de que os repasses para Arujá somem R$ 782.549,99; Ferraz de Vasconcelos, R$ 488.783,30; Guararema,
R$ 314.346,21; Itaquaquecetuba, R$ 1.082.474,42; Poá, R$ 452.367,78, e Santa Isabel, R$ 244.784,81. 

Números regionais

Cidades   repasses desde janeiro  apenas junho
Arujá   R$ 29.743.954,01   R$ 1.891.597,73
Biritiba Mirim   R$ 3.859.605,76   R$ 245.836,34
Ferraz de Vasconcelos   R$ 1.8567.751,32   R$ 1.181.498,16
Guararema R$ 11.913.790,62  R$ 759.844,83
Itaquaquecetuba  R$ 41.128.618,19  R$ 2.616.581,92
Mogi das Cruzes  R$ 88.168.116,65  R$ 5.610.288,23
Poá R$ 17.195.970,01  R$ 1.093.473,73
Salesópolis  R$ 2.965.339,41  R$ 188.843,43
Santa Isabel  R$ 9.328.543,46  R$ 591.699,43
Suzano R$ 73.357.236,07  R$ 4.670.182,91
Total R$ 296.228.925,5 R$ 18.849.846,71
Fonte: Secretaria da Fazenda
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