Cidades
Publicada em 13/04/2018 - 22h03min

Luana Nogueira
Iluminação

Mogi arrecada R$ 13,4 milhões com CIP

Valor, no entanto, apresentou déficit de R$ 4 milhões em relação ao ano anterior; para este ano, estimativa é de apurar R$ 18 milhões

A Prefeitura de Mogi das Cruzes arrecadou R$ 13.419.602,35 com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) durante todo o ano passado. 2017, foi o último ano em que a regra da CIP, que cobrava um percentual fixo de 3% sobre a conta de energia elétrica, foi adotada. A partir desse ano, as regras mudaram para adequar a arrecadação dos recursos.
Quando a nova tributação foi adotada, a administração municipal divulgou que pretendia conquistar cerca de R$ 4 milhões a mais ao longo de 2018. A estimativa é que passem a ser arrecadados R$ 1.523.631,09 por mês e R$ 18.283.573,10 no ano todo.
O dinheiro da CIP é utilizado para manter a iluminação pública, como a energia gasta, manutenção de postes e lâmpadas, além da expansão do sistema. De acordo com a Prefeitura, no ano passado, foram trocadas 8.048 lâmpadas, o que representa uma média mensal de 673 itens.
Em 2017, a administração municipal recebeu 14.477 pedidos referentes a iluminação pública, ou seja, uma média de 1.206 solicitações por mês. Entre as requisições estavam trocas de lâmpadas, de reatores, de relês, conectores, disjuntores e cabos elétricos. Os problemas mais recorrentes identificados pela Prefeitura são os furtos de luminárias e cabos elétricos.
Questionada sobre os próximos investimentos no setor de iluminação pública, especialmente a substituição das atuais lâmpadas pelo sistema de LED, o município informou que está em elaboração um projeto nessa área. No entanto, não foi antecipado o investimento e local beneficiado. Uma das últimas obras do tipo foi realizada na avenida Francisco Rodrigues Filho, trecho urbano da rodovia Mogi-Guararema (SP-66).
Com a mudança na maneira de tributação, agora, a cobrança seguirá uma tabela com valores fechados de acordo com o consumo por quilowatts/hora por mês. No entanto, no caso de grandes consumidores do setor da indústria e do comércio, o índice de 3% sobre o consumo será mantido.
A decisão de alterar a forma de cobrança foi tomada pela administração municipal para resolver o déficit enfrentado no setor. No ano passado, a Prefeitura informou que arrecadou R$ 3.977.002,65 a menos do que o recebido em 2016.
  • Só no ano passado, foram trocadas 8.048 lâmpadas
  • Iluminação Publica - Mogi

Novas regras mudam forma de tributação

Hoje, o município possui 159.183 mil ligações. Deste total, 138.996 mil são residências, o que representa o maior percentual de instalações

Hoje, o município possui 159.183 mil ligações. Deste total, 138.996 mil são residências, o que representa o maior percentual de instalações. Nesses casos, a cobrança gira entre R$ 2,50 e R$ 30. O menor valor é direcionado às residências que consomem até 50 quilowatts/hora (kW/h) por mês. Em seguida, está a faixa entre 51 e 100 kW/h por mês com R$ 5. A estimativa é que a média de consumo das residências seja em torno de 190 kW/h por mês. Sendo assim, a maior parte das casas se encaixa na categoria de 151 a 200 kW/h, que equivale a R$ 7,50. As que consomem mais de 1000 kW/h são 630 ligações e terão de pagar R$ 30.
Mogi tem 512 instalações de clientes da indústria e 11.746 do comércio. Pela regra que passou a ser adotada, quando o gasto for de até 100 kW/h por mês, é cobrado R$ 10, de 101 a 300 kW/h, R$ 15, de 301 a 500 kW/h, R$ 20, de 501 a 1000 kW/h, R$ 30 e, acima disso, 3% sobre o consumo final.
Para os consumidores rurais vale a alíquota fixa de R$ 20. Para o poder público e serviço público será cobrado 3% sobre o consumo final. A classe de consumo próprio, que contabiliza 20 instalações, pagará o valor fechado de R$ 100. Já 5.628 instalações de consumidores de baixa renda continuam isentas.
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