Cidades
Publicada em 12/03/2018 - 22h51min

Cultura

Parecistas serão escolhidos

A Secretaria Municipal de Cultura está iniciou ontem o processo de credenciamento de sete pareceristas, que ficarão responsáveis pela análise e emissão de parecer técnico sobre projetos inscritos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC) e no Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (Profac).
Para se credenciar, os pareceristas devem ser membros da sociedade civil, ter no mínimo 18 anos e precisam comprovar pelo menos quatro anos de experiência nas áreas abrangidas pelos dois instrumentos de fomento (veja quadro).
Também há uma relação de documentos a serem apresentados, no edital que está disponível para consulta no site da Secretaria de Cultura. A documentação deverá ser entregue pessoalmente ou encaminhada via postal com Aviso de recebimento (AR) para a Secretaria de Cultura de Mogi das Cruzes, dentro do prazo, que se estende até dia 25 de abril. É imprescindível cumprir o prazo e enviar toda a documentação solicitada.
Os critérios para a seleção dos pareceristas serão formação acadêmica, experiência na avaliação de projetos culturais e experiência na aprovação de projetos culturais em leis de incentivo e programas de fomento. A metodologia aplicada será a somatória de pontos.
O resultado será publicado no site da Secretaria de Cultura e haverá prazo para recursos para quem eventualmente tiver o credenciamento indeferido. O parecerista receberá o valor de R$ 250 por análise de projeto e terá o prazo de 30 dias para executar o trabalho. Caso haja necessidade de solicitar informações complementares, o técnico terá mais 30 dias para análise, portanto 60 dias é o prazo máximo para que os projetos tenham um parecer conclusivo da CAP.
Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas na Secretaria de Cultura de Mogi das Cruzes, localizada na Rua Coronel Souza Franco, 993, Centro-Histórico, Mogi das Cruzes-SP, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas ou pelo telefone 4798-6900. 

Áreas abrangidas pela LIC e PROFAC:

Música
Artes cênicas (teatro, circo, etc)
Dança
Artes plásticas e visuais
Fotografia
Cinema, vídeo e multimeios
Artesanato
Folclore e manifestações populares
Biblioteca
Arquivo
Literatura e publicações em geral
Museu
Patrimônio Histórico e Cultural
Formação
Transversalidade cultural
Fonte: Prefeitura de Mogi
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