Opinião
Publicada em 13/11/2017 - 22h42min

Afonso Pola

Reforma trabalhista

Desde o sábado passado, os brasileiros contam com uma nova legislação trabalhista. A reforma proposta pelo governo Temer e aprovada pelo Congresso Nacional altera dezenas de artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), afetando jornada de trabalho, férias e trabalho remoto, entre outros.
O debate sobre a reforma opôs diferentes segmentos da sociedade, principalmente trabalhadores e empresários. O discurso dos homens do capital afirma que com a reforma serão criados mais empregos. Muitos pontos ainda, porém, estão em negociação e podem sofrer alterações por meio de projeto de lei a ser preparado pelo governo.
Apesar desse alerta, é importante desmistificar algumas crenças que se apresentam como verdades absolutas. A flexibilização da legislação trabalhista e a redução dos custos do trabalho não aumenta o nível de emprego. Nenhum empresário vai contratar mais pelo fato do trabalho implicar em menos custo. Empresário contrata quando precisa aumentar a produção ou a oferta de serviços. A contratação de um número de trabalhadores maior do que o necessário impacta na produtividade do trabalho, o que não é bom para o empregador.
São vários os pontos que ainda geram dúvidas. A possibilidade do empregador promover demissão em massa sem negociar isso com o sindicato, a supremacia dos acordos coletivos sobre a lei e a adoção do trabalho intermitente, são alguns exemplos.
Na verdade, estamos diante de um futuro incerto. Caso o receio dos trabalhadores se confirme, para nós que convivemos com o trabalho precário e o trabalho formal (e o segundo permite uma vida mais digna aos trabalhadores), o que nós espera é um cenário que dará um caráter formal ao trabalho precário.
Com o custo reduzido, o Brasil será mais atraente para instalação de plataformas de produção e de prestação de serviços. Porém, isso deverá reduzir a capacidade de consumo do nosso mercado interno, o que colocaria em dificuldade as pequenas e médias empresas que dependem apenas desse mercado. O tempo revelará.
Compartilhe

Video

Mais vistos