Cidades
Publicada em 19/05/2017 - 23h15min

Prefeitura

Ferraz precisará demitir para pagar reajuste aos servidores

De acordo com a Câmara, administração não tem mais condições de arcar com aumento sem fazer cortes

Em pleno mês da concessão da revisão salarial anual de seus mais de 2,9 mil servidores, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos vive uma verdadeira encruzilhada, ou seja, como aplicar a correção retroativa ao dia 1º de maio data-base da categoria sem estourar o limite máximo de 54% com a folha de pagamento, já que fechou o seu primeiro quadrimestre em 53,44%? Para a Câmara de Ferraz, a saída inevitável para cumprir a lei municipal nº 3.039, de 16 de março de 2011 e não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) seria enxugar a máquina como, por exemplo, primeiramente, demitir funcionários comissionados e celetistas, entre outras, medidas administrativas amargas.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores (Sindserv) de Ferraz, Nelson Pereira, em nome de toda a classe de servidores públicos locais, a entidade aguarda uma manifestação do prefeito, José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta, porém, até o presente momento tudo não passa de uma simples expectativa. A propósito, o presidente do Sindserv disse que conversou sobre o assunto com o secretário municipal da Administração Décio Martins Dias, na última quinta-feira, mas recebeu apenas a promessa de que a reivindicação da categoria será discutida na semana que vem com a titular da pasta da Fazenda Silvana Francinete da Silva. "Por isso, estamos esperando uma resposta, de preferência, positiva", diz.
Na prática, a aplicação da revisão anual salarial depende além do aspecto econômico, isto é, de a municipalidade dispor de dinheiro em caixa para conceder a reposição sem, contudo, ultrapassar o teto máximo de 54% com a folha de pessoal, do envio de um projeto de lei específico à Câmara  para ser aprovado em dois turnos como aconteceu, no ano passado. Aliás, o percentual até já existe caso o governo municipal queira usar como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de abril de 2016 a abril deste ano, de 3,99%.
Por outro lado, em resposta a um requerimento do vereador Antonio Marcos Atanazio (PMDB), o Marcos BR, o Poder Executivo informa que de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2016, a gestão anterior exonerou 150 servidores comissionados. Já de 1º de janeiro a 11 de maio do corrente, foram dispensados somente cinco funcionários em comissão e nomeados 51 servidores, de um total de 105. Além disso, foram contratados 25 estagiários, contudo, em contrapartida foram demitidos 28 estagiários. Por sua vez, o número de bolsistas da Frente Municipal de Trabalho é de 245 colaboradores, mas as despesas com essas duas categorias não são computadas na folha de pagamento.
Legislativo
Em compensação, por estar com seus gastos em dia, a Câmara deverá votar a correção de 3,99% dos seus 69 servidores ativos e cinco inativos na próxima segunda-feira, a partir das 18 horas. Além disso, o plenário vai aprovar textos da Mesa Diretora aplicando o mesmo índice aos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
Com isso, os proventos dos agentes políticos de Ferraz, respectivamente, passarão de R$ 11.46801, de
R$ 22.261,42, de R$ 11.130,71 e de R$ 12.937,03 para
R$ 11.925,58, R$ 23.149,65, R$ 11.574,83 e R$ 13.453,22.
  • Zé Biruta ainda não iniciou negociação com o Sindicato dos Servidores
  • Presidente do Sindserv de Ferraz, Nelson Pereira, espera uma resposta

Câmara vai votar reajuste

Cargo Salário Atual Salário com reajuste

Prefeito R$ 22.261,42 R$ 23.149,65
Vice-prefeito R$ 11.130,71 R$ 11.574,83
Secretários R$ 12.937,03 R$ 13.453,22
Vereadores R$ 11.468,01 R$ 11.925,58
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